Segunda-feira, 16 de novembro de 2009. Em sua obra Direito, retórica e comunicação. O professor Tercio Sampaio Ferraz Jr. propõe uma análise do discurso do Direito, por um ângulo específico. Para tanto, sugere uma inversão na ordem tradicional de consideração dos momentos da Semiótica, trazendo a pragmática para o primeiro plano e, a partir dela, a sintaxe e a semântica. Participando ativamente da própria construção do pensamento.

Posted in Certeza do direito. On novembro 14, 2009 by diogosilveira. O termo certeza provém do latim. Em português, há apenas o termo certeza; em italiano,. Certeza, por se enquadrar entre os temas da teoria do conhecimento, é objeto da gnoseologia. Daí se diz ter certeza quando se sabe sobre algo. Acontece que o conhecimento pode-se dar pela razão .

A questão da coerência tratada sob a perspectiva de autores nacionais e estrangeiros. Qual é o papel da coerência no ordenamento jurídico? A coerência do ordenamento jurídico é de grande importância não só como objeto de estudo da Ciência do Direito, mas também como uma questão concreta da própria prática jurídica. No caso de incorreções providenciaremos prontamente a correção, assim como o aviso aos queridos visitantes. Não deixem de visitar também os demais blogs d.

Segurança Jurídica e Decadência Administrativa. 17 de novembro de 2009. 16 de novembro de 2009. Introdução ao Estudo de Direito, 24ª ed. MACHADO, Edgar da Mata. Elementos de Teoria Geral do Direito, 4ª ed. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil, 3ª ed. 16 de novembro de 2009. Assim, o autor conclui.

O Princípio da Publicidade está entre os princípios que a Constituição Federal impõe à Administração pública. Em resumo, pode-se afirmar que tal princípio obriga a divulgação em órgão oficial como requisito de validade de todos os atos administrativos executados, como um requisito de VALIDADE de todos esses atos. Tal princípio está contido no caput do art. 37 da Carta Magna, abaixo transcrito. Nas palavras de Hely Lopes Meirelles,.