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Notícias e reflexões sobre a gestão e o regime jurídico dos servidores públicos.
Direitos dos jornalistas, direitos trabalhistas dos jornalistas, demissão de jornalistas, direitos trabalhistas de assessores de imprensa, contrato de pessoa jurídica, assédio moral, direito de assessor de imprensa, jornada diária, adicional de jornalista, hora extra de jornalista, jornada de 5 horas diárias. Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
Sexta-feira, 9 de abril de 2010. Darei uma excepcional pausa no prometido conjunto de post sobre Resíduos Eletrônicos para postar um texto que fiz sobre o lamentável acidente ocorrido no Morro do Bumba no Rio de Janeiro. Em breve, irei postar o primeiro texto, conforme prometido.
Seja Bem - Vindo! Segunda-feira, 11 de maio de 2015. Sentença reconhece o vínculo empregatício de Corretora de Imóveis. Já qualificada na inicial, ajuizou. Reclamação trabalhista em face de MRV EMPREENDIMENTOS S.
Sábado, 30 de setembro de 2017. A reforma trabalhista alterou consideravelmente a redação do art. 461 da CLT, de forma geral em sentido contrário ao entendimento do TST consolidado ao longo das últimas duas décadas. Identidade da localidade de prestação dos serviços. Tempo de serviço na função e a na empresa. A fim de dirimir a dúvida acerca da.