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Um blog de estudos do liberalismo jurídico. A tal reforma política é a última moda. A expressão é repetida ad nauseam pelos jornais e está diuturnamente nas redes sociais. AJD, cotas e magistratura. Parem de tentar mudar o mundo! Se acos.
Sábado, 19 de agosto de 2017. Publicamos o vol IV do Manual de Direito Empresarial. Quinta-feira, 7 de janeiro de 2016. Manual de Direito Empresarial Vol IV.
Total de visualizações de página. Quarta-feira, 17 de junho de 2015. Na teoria, tal disposição está prevista no artigo 1. O Capítulo III do Título V da. 6015, de 31 de dezembro de 1973. II - planta e memoria.
O presente Blogue pretende ser um espaço de análise sobre o Estado de Direito e do Direito em Angola; procurará divulgar à medida do possível legislação e documentos relevantes. Terça-feira, fevereiro 21, 2006. Parecer de Lazarino Poulson sobre os 16 Deputados da UNITA. Aplicação do Direito aos Factos. 1 A substituição de Deputados da UNITA.
Domingo, 29 de maio de 2011. Constranger vítima, mediante grave ameaça e, no mesmo contexto fático, manter tanto conjunção carnal como coito anal, constitui um ou vários crimes? A questão não é das mais simples. O STJ, entre suas próprias turmas, e o STF, têm sustentado posicionamentos divergentes. Três correntes buscam explicar aludido questionamento. Acertada, então, as decisões.