Segunda-feira, 24 de setembro de 2012. Cartilha orienta empresários sobre o Sped. Especialista em Tecnologia da Informação. A cartilha tem o objetivo de auxiliar os empresários a se adaptar melhor ao. Sistema Público de Escrituração Digital. 022, de 22 de janeiro de. Clique aqui para fazer o download da cartilha.

Questionamentos complexos do cotidiano dos operadores do Direito Municipal, que muitas vezes não encontram respostas diretas e expressas na legislação, aqui são estudados, analisados, pesquisados, debatidos, para serem respondidos. Sexta-feira, 3 de junho de 2011. É jurídicamente possível à Prefeitura efetuar retenções no duodécimo a ser repassado à Câmara Municipal em decorrência de débitos causados por esta ao Município? Vejamos o caso concreto que nos foi exposto e como o atendemos. Ogo, no caso, não .

Um espaço destinado a comentar as manifestações musicais que envolvem o direito . o clamor da sociedade através da música, poesia, versos . Sábado, 3 de novembro de 2012. A pena de morte no Brasil teoricamente está proibida.

Quinta-feira, 25 de dezembro de 2008. Segundo clássica lição de v. 1, Einleitung und Allgemeiner Teil, 26ª ed. O primeiro é chamado d.