Quarta-feira, 26 de junho de 2013. TV TST fala sobre a erradicação do trabalho infantil e o trabalho de menores aprendizes. Empresa não é responsabilizada por assassinato de pedreiro por colegas de obra. Na ação, o pai do pedreiro afirmou que seu filho era empregado da L and 7 e prestava serviços num dos lotes do condomínio, e que dependia dele financeiramente para a compra de remédios. Sustentou que o crime ocorrido dentro da obra deveria ser e.

Quinta-feira, 26 de agosto de 2010. STJ diz que bancos devem pagar correção das poupanças em ações antigas. As decisões tomadas hoje pelo Tribunal poderão, no enta.

Direitos, concursos e benefícios ao cidadão. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas Estaduais e da União. Tribunal de Contas do Amapá. Tribunal de Contas do Amazonas. Tribunal de Contas da Bahia. Tribunal de Contas do Espírito Santo.

OS SÓCIOS RESPONDEM PELAS DÍVIDAS DA SOCIEDADE? Março 22, 2018. Não, por mero efeito da lei, os sócios não são responsáveis pelas dívidas das sociedades comerciais. Poderão, no entanto, vir a sê-lo se tiverem subscrito expressamente garantias pessoais ou reais garantindo o cumprimento. É o que acontece, por exemplo, quando os sócios subscrevem uma livrança ou se constituem fiadores da sociedade. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS? Fevereiro 04, 2018.