Quinta-feira, 26 de agosto de 2010. Terça-feira, 18 de maio de 2010. A questão dos Direitos Humanos no sistema carcerário brasileiro. Para entendermos um pouco sobre esse sistema prisional punitivo devemos recorrer a um dos grandes pensadores do direito no ramo penal. Os tratados de Direitos Humanos vieram como uma falsa panacéia para os problemas dos países de terceiro mundo, uma vez que.

Movimento Nacional Justiça Federal para Todos. Campo Mourão discute instalação da 2ª Vara Federal. Campo Mourão discute instalação da 2ª Vara Federal. 011, as 230 novas varas devem ser instaladas até 2014, de forma gradativa, mas uma parceria do Município com a Justiça Federal poderá agilizar este processo. O prefeito Nelson Tureck, que já vinha fazendo diversos contatos visando a esta ante.

Translate this blog into different languages. O Instituto Justiça Fiscal participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Projeto de código estabelece banda para royalties.

Ministros e Presidenta, acusados! Não estamos em hipótese alguma contestando a decisão judicial, mas a Justiça deveria condenar o governo federal a indenizar todos associados da Cooperativa pela NEGLIGÊNCIA. 160; e o CALOTE. Ministro de Minas e Energia Sr. Edison Lobão foi o principal articulador do golpe contra os garimpeiros. Denúncias e apelo ao Congresso Nacional. Senhores Senadores e Deputados Federais. ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL VIOLARAM A LEI.

Sábado, 15 de outubro de 2011. Com poucas conexões de transporte com o mundo externo além do aeroporto e do Rio Amazonas, Manaus seria atualmente um lugar muitíssimo atrasado se não fosse pelas isenções fiscais que transformaram a cidade em uma versão das selvas de uma zona de livre comércio chinesa. Mas Estados mais poderosos, especialmente São Paulo, o mais rico e industrializado do Brasil, estão tentando ganhar a d.