DNA inocenta homem que passou 29 anos preso por estupro. Raymond Towler tinha sido condenado à prisão perpétua erroneamente por violentar duas crianças. Um homem que passou 29 anos na prisão condenado por rapto e estupro de uma menina de 12 anos e de um menino de 13 anos foi libertado nesta quarta-feira, depois que exames de DNA o inocentaram. Towler pediu para ter o DNA testado ainda em 2004, mas isso só veio a acontecer em 2008. Só então, a promotoria aceitou acio.

Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011. ABsoluto Restaurante é inaugurado em Pimenta Bueno em noite de gala. Dado Martins - Rondônia em Geral. O Dr Éder Bastos lembrou que a construção do restaurante não foi fácil, mas que cada etapa foi sendo concluída com muita determinação e trabalho.

Emenda 54 da Constituição e a nacionalidade de crianças nascidas no exterior de pai ou mãe brasileiro.

O mundo jurídico visto por quem está dentro dele. O dicionário Houaiss da Língua Portuguesa nos ensina que o verbete. Conjunto geralmente restrito de pessoas unidas por um liame comum, profissional, corporativo ou outro. Escola Superior de Direito Constitucional. Adriano Soares - Direito Eleitoral. George Marmelstein - Juiz Federal. Terça-feira, 15 de março de 2011. Segundo o relator do recurso, minist.

Quanto custa se tornar um juiz? Fev 13, 2018. A estranha relação do Chile com a corrupção. Ou o filho da presidenta. O trabalho é a única fonte de riqueza. Reforma trabalhista, emprego e ocupação. A Teoria do Caso Trabalhista. O trabalho é a única fonte de riqueza.

Terça-feira, 11 de março de 2014. Acabo de ler o Informativo nº 734. Declarou que a emenda constitucional acre.

Este blog se propõe como um espaço para o debate plural e democrático sobre temas do Direito Penal e Processual Penal. Sites e Blogs de Professores. Sábado, 25 de novembro de 2017. E o periculum in mora. Até o julgamento definitivo da falta grave supostamente praticada. É a posição consolidada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. 1 A jurisprudência desta Corte é firme n.

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012. Dois fatos recentes chamaram minha atenção. Colocadas as devidas referências fáticas, passo à análise crítica dos acontecimentos. Quando afirmei, na intro.

Quinta-feira, 17 de maio de 2012. Por certo, essas hipóteses não são únicas e muitas outras ocorrem nos processos trabalhistas. Cada caso real tem as suas peculiaridades e todas devem ser consideradas. Quarta-feira, 16 de maio de 2012. Ônus da Prova - Vínculo de Emprego e Eventualidade. A não eventualidade é um dos elementos do contrato de emprego, já que o artigo 3º da CLT fala que empre.